A implementação e execução de diversos empreendimentos, em meio rural e urbano, exigem para o seu licenciamento e ou financiamento, acções de carácter ambiental, arqueológico ou patrimonial. O Estudo de Impacto Arqueológico insere-se no âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), realizado antes da implementação de projectos que poderão ter impactos importantes, positivos e negativos, no meio.
Dependendo da dimensão do empreendimento e das exigências legais, pode basear-se em actividades de Prospecção Arqueológica, Sondagens de diagnóstico, Levantamento de informação oral, entre outras acções específicas. É realizado com o objectivo de identificar, registar e caracterizar os vestígios arqueológicos e outros dados sobre património histórico e cultural presentes num território determinado. Pretende ser uma ferramenta para o planeamento de estratégias de gestão e crescimento dos territórios, dentro dos quadros do desenvolvimento sustentável, definidos pelo Banco Mundial e pela legislação nacional, mitigando conflitos socioculturais presentes e prevenindo-os no futuro.
